Energia
Recife - Boa Noite, hoje é 28/05/2017 - 20:58
Energia

 

Importância da Energia

Energia é um dos pilares fundamentais do desenvolvimento econômico e social de um país, influindo decisivamente na infraestrutura para os setores produtivos, geração de riqueza, emprego e renda, qualidade de vida e cidadania.

De acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia 2010/2019 (EPE, 2010) os investimentos no país em energia, nesse período, são estimados em R$ 951 bilhões de reais, o que representa cerca de 2,2% do PIB e 10,1% da formação bruta de capital fixo. Tais números, por si só, retratam a importância estratégica do setor.

Como funciona o setor de Energia

Os modelos vigentes dos setores elétrico e de petróleo, gás natural e biocombustíveis brasileiros conferem aos agentes de mercado a responsabilidade pela operacionalização dos processos, desde a produção até o atendimento ao consumidor final.

O planejamento e as diretrizes estratégicas para esse atendimento são definidas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pelo Comitê Nacional de Política Energética (CNPE), cabendo a outros agentes importantes atribuições técnicas:

• Regulação, fiscalização e mediação: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e à Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP);

• Estudos para o planejamento indicativo: Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE);

• Contabilização dos contratos: Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE);

• Coordenação do despacho da geração e da operação do sistema de transmissão: Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Dessa forma, o espaço para a atuação dos Estados na área de energia é bastante limitado.

O planejamento energético não se restringe, entretanto, aos aspectos técnicos, econômicos e financeiros. Outras variáveis, particularmente a social e a ambiental, precisam ser contempladas nesse processo, uma vez que são insumos fundamentais para a definição de uma política energética responsável e comprometida com o desenvolvimento regional.

Assim, apesar do modesto espaço destinado aos Estados pelo modelo setorial, Pernambuco entende o setor energético como uma oportunidade de desenvolvimento para o estado, atuando na:

• indução da participação dos agentes econômicos no negócio de energia elétrica e nas cadeias de valor a ele associadas;

• promoção da universalização do acesso à energia; e

• defesa dos interesses dos seus cidadãos nos principais fóruns nacionais sobre o tema.

Como está Pernambuco?

Existem em Pernambuco 54 empreendimentos de geração de energia elétrica em operação, totalizando 2,76 GW de potência, o que corresponde a pouco mais de 2,5 % da capacidade instalada no país (ANEEL, 2010).

Em 2009 foi criada a Secretaria Executiva de Energia (SEEN), na Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos (SRHE), com a finalidade e competência de coordenar o planejamento, a formulação e a execução das políticas e programas de Energia do Estado.

Desde então, a SRHE tem participação efetiva junto ao Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia, fazendo valer os interesses de Pernambuco junto ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), onde este fórum mantém representantes. Tem também forte atuação na crítica ao marco regulatório e institucional, na atração de empresas relevantes da cadeia de valor das energias limpas e na promoção da eficiência energética.

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