CRH Resoluções
Recife - Boa Tarde, hoje é 22/07/2017 - 13:44
Resoluções do CRH PDF Imprimir E-mail

2012

RESOLUÇÃO Nº 05/2012
Cria e nomeia Grupo de Trabalho para normatização de exploração de areia em leito seco de rios intermitentes em Pernambuco

RESOLUÇÃO Nº 04/2012
Reestrutura a Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos – CTPPP e dá outras providências

RESOLUÇÃO N° 03/2012

Dispõe sobre a Criação de Comissão para análise Projetos Fehidro Edital nº01/11

RESOLUÇÃO N° 02/2012
Altera a resolução nº 01/08 que dispõe sobre as normas,critérios para criação e organização de Bacias Hidrográficas no Estado de Pernambuco e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 01/2012

Dispõe sobre a homologação do Comitê Metropolitano Sul.

2011

RESOLUÇÃO N° 01/2011 (com anexos I e II)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de Testes de Bombeamento de PRODUÇÃO e de AQÜÍFERO com elaboração e apresentação Relatório Técnico e dá outras providências. Revoga a resolução  nº 01/09.

RESOLUÇÃO Nº 02/2011
Altera composição dos membros da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas


2010

RESOLUÇÃO N° 01/2010
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de Manutenção Preventiva de Poços Tubulares com elaboração e apresentação de Relatório Técnico por Formulário Padrão e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 02/2010
Institui Grupo de Trabalho para discussão do Regimento Interno do CRH

RESOLUÇÃO N° 03/2010 - Anexo I
Dispõe sobre a Homologação da criação do Conselho Gestor do Açude Serrinha - CONSU SERRINHA

RESOLUÇÃO N° 04/2010 - Anexo I
Dispõe sobre a Homologação da criação do Conselho Gestor do Açude Barra de Juá - CONSU BARRA DE JUÁ

RESOLUÇÃO N° 05/2010 - Anexo I
Dispõe sobre a Homologação da criação do Conselho Gestor do Açude Jazigo - CONSU JAZIGO.

RESOLUÇÃO N° 06/2010
Dispõe sobre a Aprovação do Regimento Interno do CRH.

RESOLUÇÃO N° 06/2010 - Anexo I
Regimento Interno do CRH.


2009

RESOLUÇÃO N° 01/2009 - Anexo I
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de Testes de Bombeamento de PRODUÇÃO e de AQÜÍFERO com de Relatórioelaboração e apresentação  Técnico e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 01/2009 - Anexo II
Formulário de Relatório de Testes de Bombeamento.

RESOLUÇÃO N° 02/2009 - Anexo I
Dispõe sobre a Homologação da criação do Conselho Gestor do Açude Ingazeira- CONSU INGAZEIRA.

RESOLUÇÃO N° 03/2009 - Anexo I
Dispõe sobre a Homologação da criação do Conselho Gestor do Açude Rosário- CONSU IROSÁRIO

RESOLUÇÃO N° 04/2009
Dispõe sobre normas, Critérios para criação e organização dos CONSELHOS GESTORES DE AÇUDES/CONSUS no Estado de Pernambuco e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 05/2009
Dispõe sobre aprovação de Projetos de conservação, proteção e recuperação dos Recursos Hídricos pelos COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS/COBHS e CONSELHOS GESTORES DE AÇUDES/CONSUS no Estado de Pernambuco e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 06/2009
Institui Grupo de Trabalho para propor discussão do Regimento Interno do CRH

RESOLUÇÃO N° 07/2009 - Anexo I
Dispõe sobre a Homologação da criação do Conselho Gestor do Açude Poço da Cruz- CONSU Poço da Cruz

RESOLUÇÃO N° 08/2009
Dispõe sobre normas para a criação , organização e funcionamento das Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalhos dos Comitês de Bacias Hidrográficas-COBHS em Pernambuco.

RESOLUÇÃO N° 09/2009 Anexo I
Estabelece procedimentos complementares para a criação e acompanhamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas.

RESOLUÇÃO N° 09/2009 - Modelo de relatório

RESOLUÇÃO N° 10/2009
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de Análises Físico-químicas e Bacteriológicas com parâmetros físico-químicos e bacteriológicos específicos, com coleta e análise de amostras de água de mananciais subterrâneos exclusivamente por laboratórios especializados, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 11/2009
Altera a composição da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas – CTAS.


2008

RESOLUÇÃO N° 01/2008
Dispõe sobre as normas, critérios para criação e organização dos Comitês de Bacias Hidrográficas no Estado de Pernambuco.

RESOLUÇÃO N° 02/2008
Dispõe sobre revogação de resolução do CRH nº 02/2000

RESOLUÇÃO N° 03/2008
Dispõe sobre revogação de resolução do CRH nº 04/2002


2007 (As resoluções não estão disponíveis para download)

RESOLUÇÃO N° 01/2007
Dispõe sobre alteração de composição da Câmara Técnica de Assuntos Legais e institucionais-CT ALI.

RESOLUÇÃO N° 02/2007
Dispõe sobre alteração de composição da Câmara Técnica de Integração de Procedimentos, ações de outorga e reguladoras - CTOR

RESOLUÇÃO N° 03/2007
Dispõe sobre alteração de composição da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas-CTAS

RESOLUÇÃO N° 04/2007
Dispõe sobre alteração de composição da Câmara Técnica de Cobrança pelo uso de recursos hídricos- CTCOB

RESOLUÇÃO N° O5/2007
Dispõe sobre alteração no manual de fiscalização de Recursos Hídricos

RESOLUÇÃO N° 06/2007
Dispõe sobre instituição da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos- CTPPP

RESOLUÇÃO N° 07/2007
Dispõe sobre a homologação da criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Capibaribe- COBH/ Capibaribe


2006 (As resoluções não estão disponíveis para download)

RESOLUÇÃO N° 01/2006
Dispõe sobre a Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais

RESOLUÇÃO N° 02/2006
Dispõe sobre a Câmara Técnica de Integração de Procedimentos, Ações Outorga e Ações Reguladoras - CTOR.

RESOLUÇÃO N° 03/2006
Dispõe sobre a Câmara Técnica de Águas Subterrâneas - CTAS.

RESOLUÇÃO N° 04/2006
Dispõe sobre a Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos CTCOB.

RESOLUÇÃO N° 05/2006
Dispõe sobre a homologação da Comissão Provisória Pró-Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Capibaribe e dá outras providências.


2004 (As resoluções não estão disponíveis para download)

RESOLUÇÃO N° 01/2004
Homologa a Comissão Provisória Pró-Comitê da Bacia do Rio Goiana e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 02/2004
Dispõe sobre a homologação da criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Goiana - COBH/Goiana.

RESOLUÇÃO N° 03/2004
Dispõe sobre a homologação da criação do Conselho de Usuários da Água da Barragem do Prata-CONSU/Prata.

RESOLUÇÃO N° 04/2004
Altera o Art. 30 da Resolução N° 01/2002 que dispõe sobre a composição da Câmara Técnica de Outorga e Ações Reguladoras.


2003 (As resoluções não estão disponíveis para download)

RESOLUÇÃO N° 01/2003
Institui a Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais.

RESOLUÇÃO N° 02/2003
Institui a Câmara Técnica de Cobrança pelo uso da água.

RESOLUÇÃO N° 03/2003
Aprova alterações no Manual de Fiscalização de Recursos Hídricos.

RESOLUÇÃO N° 04/2003
Aprova o mapa de zoneamento explotável de águas subterranêas na Região Metropolitana do Recife do estudo HIDROREC II

RESOLUÇÃO N° 05/2003
Altera o artigo 3° da resolução CRH nº 02/2001, que trata da composição da CTAS.


2002 (As resoluções não estão disponíveis para download)

RESOLUÇÃO N° 01/2002
Institui a Câmara Técnica de Integração de Procedimentos, Ações Outorga e Ações Reguladoras - CTOR

RESOLUÇÃO N° 02/2002
Homologa a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca.

RESOLUÇÃO N° 03/2002
Homologa a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Jaboatão.

RESOLUÇÃO N° 04/2002
Homologa a criação do Comitê da Sub Bacia Hidrográfica do Rio Mundaú.

RESOLUÇÃO N° O5/2002
Dispõe sobre a homologação da criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Una

RESOLUÇÃO N° 06/2002
Dispõe sobre a homologação da criação do Conselho de Usuários do Sistema de Perenização dos Riachos Icozeiro, Simão, Pontal e Adutoras.


2001 (As resoluções não estão disponíveis para download)

RESOLUÇÃO N° 01/2001
Estabelece procedimentos para instalação nas bacias sedimentares costeiras de Pernambuco de poços tubulares profundos, destinados à comercialização de água e ao abastecimento público.

RESOLUÇÃO N° 02/2001
Institui a Câmara Técnica de Águas Subterrâneas - CTAS.


2000 (As resoluções não estão disponíveis para download)

RESOLUÇÃO N° 01/2000
Aprova o Manual de Fiscalização de Recursos Hídricos.

RESOLUÇÃO N° 02/2000
Homologa a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Moxotó, em consonância com seu Estatuto Social.

RESOLUÇÃO N° 03/2000
Homologa a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú, em consonância com seu Estatuto Social.

RESOLUÇÃO N° 04/2000
Aprova o Mapa de Zoneamento Explotável dos Aqüíferos da RMR


1999 (As resoluções não estão disponíveis para download)

RESOLUÇÃO N° 01/1999
Homologa a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pirapama.